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Medidas antidumping melhoram a renda no leite

Estamos comemorando uma boa notícia para o produtor de leite.

Trata-se do encerramento do processo de investigação de dumping nas importações de leite em pó, conforme já amplamente noticiado pela imprensa, fruto de trabalho da Leite Brasil, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL).

Atendendo a demanda das entidades, o governo brasileiro tomou uma das mais importantes decisões para a pecuária nacional: fixou o direito antidumping nas importações de leite em pó.

Os efeitos, certamente profundos, serão sentidos no futuro, principalmente na renda do produtor de leite que, através de suas entidades, alcançou uma conquista histórica.

Parece uma decisão fácil de conseguir, mas foram precisos dois anos de intenso trabalho das entidades, construindo passo a passo as informações e provas e apoiando-se em sua própria estrutura técnica. Ao contrário, os exportadores gastaram fortunas com os mais renomados escritórios de advocacia e de economia, que possuem em seus quadros profissionais com profundo conhecimento de processos desta natureza.

As alíquotas fixadas são o resultado de cálculos que tiveram como base os próprios dados fornecidos pelos exportadores. Os acordos de preços com a Argentina e Uruguai são baseados nas cotações do leite em pó no mercado internacional, para a Europa Ocidental e Oriental, constante da publicação Diary Market News, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

Assim, o valor de exportação da Argentina e Uruguai para o Brasil será igual ao mercado internacional. O referencial de U$ 1.900 por tonelada é um gatilho para o caso de o mercado cair abaixo deste valor.

A escolha deste valor não foi aleatória, mas baseado no estudo de uma série histórica de 20 anos de preço do leite em pó no mercado internacional. No período, as cotações só superaram o referencial em duas ocasiões, das quais a atual é uma delas.

Uma forma didática de se entender este mecanismo foi descrita por Vicente Nogueira do Departamento de Economia da CNA.

“Na prática, o preço mínimo a ser praticado nas exportações da Argentina para o Brasil será igual a menor cotação do leite em pó FOB, tomando como referência a Europa Ocidental e Oriental, que influenciam fortemente a formação de preço das principais commodities lácteas no mercado internacional. No entanto, quando a média aritmética simples das duas últimas cotações quinzenais levantadas pelo USDA for inferior a US$ 1.900/t, o preço mínimo de exportação será de US$ 1.900/t. Contudo, quando o preço obtido ao multiplicar a cotação de referência do USDA por 1,11 for inferior a US$ 1.900/t, o preço a ser praticado nas exportações para o Brasil será o resultado da multiplicação mencionada. Assim, se o preço internacional cair abaixo de US$ 1.712/t, o preço mínimo de venda de leite em pó da Argentina para o Brasil poderá ser inferior a US$ 1.900/t. Por exemplo, se o preço cotado pelo USDA for de US$ 1.700/t, o preço mínimo de exportação para o Brasil será de US$ 1.887/t – resultado da multiplicação de US$ 1.700/t por 1,11.”

Estamos convencidos de que a imposição de tarifas, caso da União Européia e Nova Zelândia, e os acordos de preços, trarão resultados positivos na produção interna, estabilizando preços, gerando novos investimentos, criando novos empregos e alavancando a pecuária leiteira.

Como resultado inicial ao produtor, logo após a divulgação da decisão do governo de impor as medidas antidumping, houve recuperação de preços. Pesquisa conduzida pela Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP) demonstra que após 5 meses de constante queda os preços do leite ao produtor paulista voltam a crescer em março de 2001. O leite tipo B recebeu um reajuste médio de 3,3% e o tipo C de 4,1%.

Ao mesmo tempo em que os preços começaram a melhorar, iniciou um movimento de reativação de fábricas e de novos investimentos em bacias leiteiras não tradicionais.

A vitória das entidades contra o dumping no leite está criando um ambiente favorável para a venda da matéria prima leite aos laticínios. É preciso que o produtor capitalize este efeito positivo convertendo-o em melhor preço. Terá mais chance de sucesso aproximando-se de suas verdadeiras entidades econômicas (cooperativas) e associativas (Leite Brasil e CNA/Federações de Agricultura).

Jorge Rubez – Presidente da Leite Brasil