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O famoso projeto Fome Zero

Apesar de já termos abordado em outros artigos os problemas gerados pelos supermercados na cadeia leiteira, estamos voltando ao tema porque surgiram fatos novos e importantes. Um deles é o Projeto Fome Zero, volume de 118 páginas que, num de seus tópicos, analisa a atuação dos supermercados.Vale a pena transcrever na íntegra o que está na página 95.

“Uma nova política para o setor de abastecimento exige também uma nova atitude para com as redes de supermercados, no sentido de evitar uma excessiva concentração no varejo e de torná-los parceiros na política de segurança alimentar. Algumas experiências mostram que a instalação de grandes equipamentos de vendas acaba por destruir o pequeno varejo e não apresenta resultados expressivos em termos de emprego e de renda para os municípios. Evidências empíricas sugerem inclusive que níveis mais elevados de concentração não trazem ganhos de preços para o consumidor”.

O Projeto Fome Zero, organizado pelo Instituto Cidadania em 2000, não poderia ser mais claro e oportuno sobre os malefícios que os supermercados estão causando. O Projeto tem ainda a virtude de colocar pela primeira vez a questão no âmbito do Poder Executivo, pois agora ele virou Programa do Presidente Lula, completando denúncias do Poder Legislativo, nascidas nas CPI do leite. Só falta agora o Poder Judiciário.

Apesar de não tocar na parte que mais nos interessa, a manipulação dos preços dos lácteos em geral, o Projeto aumenta a gravidade dos fatos. Através dele ficamos sabendo que os supermercados causam danos não apenas aos produtores de leite, mas a toda sociedade brasileira, pois geram desemprego e falência do pequeno comércio. Em resumo, o Projeto aponta o dedo para os supermercados e pede nova política para o comércio varejista.

Essa política pode acontecer com a volta no Governo Lula do projeto da Agência Nacional da Concorrência, arquivado pela Casa Civil do Presidente FHC, conforme disse o novo Secretário de Direito Econômico Daniel Goldberg, em recente entrevista ao jornal Estadão. “Há muitos setores cartelizados no Brasil e podemos esperar vários processos conta os cartéis”, disse o advogado, mestre pela Universidade de Harvard.

Mirando seu alvo para os setores dos postos de gasolina, cimento, aço e remédios, o novo titular da SDE diz que vai concentrar no combate aos cartéis, “porque são a prática abusiva que mais prejudica o consumidor e dessa forma a Secretaria se encaixa na prioridade social do governo Lula”. Os supermercados não estão na lista, mas podem entrar porque há motivos de sobra para isso.

É inaceitável que o elo final dos agronegócios do leite, ao qual caberia por uma questão de direito, as margens normais da intermediação comercial, ganhe mais do que toda cadeia. Oficialmente, os supermercados ficam com uma margem de 2%, mas ela chega a 30%, conforme apuraram as CPI do leite, graças às muitas artimanhas que essas empresas usam no relacionamento não apenas com os laticínios, mas com todos seus fornecedores.

Seja como for, como agora quem manda no preço do leite é o “supermercado e não mais o mercado”, por ora somos obrigados a arquivar nosso otimismo sobre a cabal recuperação econômica da atividade leiteira. Talvez poderemos mudar de idéia se a Agência Nacional da Concorrência realmente sair do papel e mostrar para que veio.


Jorge Rubez - Presidente da Leite Brasil (Janeiro/2003)