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A novela sem fim dos transgênicos

O custo Brasil é um dragão de muitas cabeças e uma delas é a morosidade da justiça. Há mais de três anos o Tribunal Federal de Recursos segura um processo que tem tudo a ver com o futuro da agropecuária nacional: a regulamentação dos organismos geneticamente modificados (OGM), comumente chamados de transgênicos. Não me cabe analisar aqui se, esses produtos, são bons ou ruins. Existem pessoas mais categorizadas para isso.

Sem dúvida, o tema é polêmico, mas esperar tanto tempo para uma decisão do Judiciário, complica ainda mais a situação. Enquanto os principais países agrícolas do mundo já têm uma legislação sobre os OGM, o Brasil ainda não sabe se pode ou não plantar, consumir, importar, enfim, tomar seu rumo no que se refere a esses produtos. Sendo a indecisão uma forma de escravidão, a agricultura brasileira virou refém dos senhores juízes.

Como o Brasil está se firmando como poderoso player no mercado mundial de produtos agrícolas, a inexistência de regras sobre os transgênicos pode afetar essa posição, perdendo mercados obtidos com muito esforço. Procurando tirar proveito dessa situação, os norte- americanos, ardilosamente já estão espalhando que 60% da soja brasileira é transgênica, o que é uma profunda inverdade, como todo mundo sabe.

Em 2002 o Brasil teve sérios problemas no abastecimento de milho. Milhares de criadores de suínos e aves entraram em crise financeira (muitos fecharam suas granjas) porque não conseguiram suportar os preços que os grãos atingiram. Em janeiro, um navio de 600 mil sacas de milho, que poderia aliviar sua falta no mercado, estava retido em Santa Catarina porque a autorização do desembarque virou uma briga na justiça. Quem paga os prejuízos?

Pois bem, essas perturbações não teriam existido se os magistrados já tivessem decidido sobre os produtos transgênicos. Supondo que tenham sido favoráveis a eles, o país poderia ter importado grãos transgênicos de qualquer país que fosse e evitado o que aconteceu. Não foi apenas a agropecuária que saiu perdendo, mas todo o país, já que o setor é a locomotiva da economia brasileira.

Podemos admitir como normal que um assunto dessa relevância demore algum tempo para ser julgado pelas cortes. Mas é um absurdo o processo simplesmente estar encalhado no TFR. Há exatos 10 meses ele não sai do lugar. Quando é para decidir sobre interesses próprios, os magistrados são eficientíssimos. Que falta que faz a criação de um organismo de controle externo do Judiciário!

O egrégio Tribunal Federal de Recursos não pode se omitir mais de sua responsabilidade. É preciso que diga de uma vez por todas, se o Brasil pode ou não cultivar transgênicos. Como o assunto adquiriu forte viés ideológico, a demora pode estar ligada ao fato de os juízes não quererem sofrer desgaste junto à parcela da opinião pública contrária aos OGM. Em outras palavras, estão empurrando o problema com a barriga, quem sabe deixando a decisão para seus sucessores. Não é isso que se espera dos magistrados máximos da nação.


Jorge Rubez - Presidente da Leite Brasil (Fevereiro/2003)