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As conquistas do produtor de leite em 2002

O ano de 2002 foi de muitas conquistas e de ensinamentos a todos que militam nas entidades políticas e econômicas. Observamos o passado de olho no futuro, pois há ainda muito a se fazer para a cadeia do leite.

Conseguimos a manutenção das medidas antidumping conquistadas pela CNA e Leite Brasil, a despeito das fortes pressões de setores com interesses contrários aos do leite e de fora do país como da Argentina, Uruguai e na Comunidade Européia. Tivemos a oportunidade de participar de fóruns internacionais e contrapor aos interesses da Argentina que pretendia a revisão do acordo antidunping.

A nova legislação de lácteos foi aprovada pelo Ministério da Agricultura coroando um trabalho iniciado há mais de 2 anos. Agora é a vez de realizar um trabalho conjunto para que as novas normas possam ser seguidas por todos dentro do espírito que norteou seus criadores.

A colocação do soro de leite na lista de excessões a TEC foi outra grande conquista que segurou as inportações indiscriminadas do produto que teve queda na internalização no ano 2002.

Certamente o assunto que demandou maiores esforços políticos nos últimos anos foi as ações para reverter o artigo da medida provisória 66 sobre a cumulatividade do PIS/COFINS que estabelecia a retenção na fonte do IR nas vendas do leite.

Também foi importante a decisão do governo paulista que propiciou o equilíbrio na comercialização através de medida que outorgou o crédito de ICMS para o leite. A despeito de ser uma alteração na legislação estadual específica do Estado de São Paulo a medida tem reflexo a nível nacional beneficiando os produtores de leite e suas cooperativas.

Dentro do projeto de aproximação com a imprensa visando a defesa de teses e manutenção da imagem do leite, a Leite Brasil participou de um grupo selecionado pela Rede Globo para discutir um movimento de valorização da agropecuária. Os assuntos de interesse da classe foram abordados em artigos mensais divulgados pela imprensa.

Uma bandeira que vale a pena destacar é a luta pela criação de um “Fórum da Cadeia do Leite” com a participação do governo para harmonizar o interesse do setor. Já apresentamos oficialmente a proposta ao governo e discutimos os argumentos em diversos textos divulgados pela imprensa.

Uma luta que já começamos, mas que vai demandar muitos esforços e apoio é sobre as ações dos supermercados de rebaixamento do preço do leite através de pressões internas e importações. Leia sobre o assunto nos artigos “Os novos donos do preço do leite” e "Os supermercados passaram dos limites".

Para fechar o ano com chave de ouro o Conselho Monetário Nacional oficializou do preço de referência do leite que vai servir de base para as cooperativas tomarem recursos de EGF. Este é um instrumento importantíssimo para o equilíbrio nos preços da safra e entressafra. Estamos convencidos que o excedente estocado poderá ser destinado ao mercado externo.

Já estamos trabalhando num processo de aproximação com o novo governo em contatos políticos com os possíveis futuros executivos do primeiro escalão. A Leite Brasil preparou uma pauta de assuntos importantes a serem apresentados ao novo governo e colaborou com os fóruns de discussão da agropecuária como os da CNA/RuralBrasil e ABAG.

Jorge Rubez - Presidente da Leite Brasil (Dezembro/2002)