A Leite Brasil
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Relatório de Atividades 2004

Apresentação

 2004 foi um ano muito especial para a pecuária leiteira do Brasil e também para a Associação Leite Brasil que contribuiu significativamente para o progresso do nosso negócio.

Os preços cresceram cerca de 15%, superando os índices inflacionários. A produção total de leite do país cresceu 5,5%. O valor das exportações crescer 97% e valor das importações caiu 25%. Pela primeira vez na história o Brasil alcançou superávit na balança comercial de lácteos.

A maioria dos indicadores esteve a nosso favor. Mas é importante salientar que o comportamento geral da economia leiteira teve um ajuda especial que foi o trabalho conjunto das entidades de classe.

Neste sentido a Leite Brasil foi parceira da CNA/Comissão Nacional de Pecuária de Leite, da OCB/CBCL e da Embrapa Gado de Leite. Um exemplo foi a participação conjunta das entidades de classe no processo de revisão das medidas antidumping contra a Argentina e Uruguai.

O projeto de políticas de longo prazo para o setor lácteos teve uma significativa participação da Leite Brasil que foi a entidade coordenadora do grupo de trabalho da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite do Ministério da Agricultura.

Desejamos destacar agradecimentos especiais por apoios que recebemos sem os quais política e financeiramente a Leite Brasil não conseguiria sobreviver.

Ao Dr. Fábio de Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo – FAESP, que também nos confiou a coordenação da Mesa Diretora de Assuntos Técnicos de Pecuária de Leite da FAESP.

À Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo – CCL e suas filiadas, que tem ajudado a Leite Brasil enfrentar os problemas do dia a dia.

Aos nossos companheiros de Diretoria e dos Conselhos de Representantes e Fiscal pela participação e confiança em nosso trabalho.

 

Jorge Rubez - Presidente

 

Destaques de ações e conquistas

 

Encontro de lideranças

 Uma importante participação foi no Encontro de Lideranças e Produtores Rurais, realizado em abril na CNA que reuniu importantes lideranças, principalmente do meio sindical patronal e deputados federais que apóiam a agropecuária. Os assuntos foram sobre quatro grandes questões: fundiária, indígena, trabalhista e ambiental.

Diante do conteúdo das informações e dos depoimentos dos palestrantes, chegou-se a conclusão que os agropecuaristas estão alheios à verdadeira situação atual em relação aos quatro assuntos.

Poucos sabem que o conceito de “função social” da terra está sendo estrategicamente distorcido, visando impedir que o Brasil ocupe posição de destaque no comércio internacional.

Poucos sabem que grupos estrangeiros, através de Ongs e setores de Governo de segundo escalão, influenciam a FUNAI e o INCRA.

Poucos sabem que esses grupos estão atuando no Congresso Nacional, aprovando leis que estão “engessando” a agropecuária brasileira.

Poucos sabem o que é georreferenciamente, GUT, GUT artificial, compensação ambiental, zoneamento, taxa de fiscalização ambiental, averbação e recomposição da RC, unidade de conservação, restrições ao uso agrícola, restrição ao uso de OGM, licenciamento ambiental, etc.

Poucos sabem que há uma boa possibilidade de sua propriedade rural ser considerada como exploradora do trabalho escravo por distorção da aplicabilidade da lei.

Poucas sabem que na concepção dos Estados Unidos, a Amazônia é um patrimônio de todos, e muitas organizações americanas “laranjas” já estão lá para pegar seu pedaço. 

Poucos sabem que esses grupos estão colocando obstáculos para criação de novas fronteiras e acesso pelo Pacífico, principalmente para os tigres asiáticos. “Eles” querem o mercado só para si.

O público participante do encontro ficou muito assustado, assim como os próprios palestrantes, que transmitiam preocupações que eram corroboradas pelos Deputados Federais presentes, levando a pensar: será que não estamos à mercê de um inimigo invisível, onipresente, esperando para nos atacar ?

A Leite Brasil providenciou divulgação das informações, inclusive com distribuição de um CD, assim como se empenhou em motivar as entidades parceiras para que se mobilizem para levar as informações ao produtor rural, através de reuniões, palestras e também nos meios de comunicação. Tudo para fazer uma “força contrária” aos interesses desses grupos e principalmente para lutar contar a intenção de mudar o conceito de terra produtiva.

Concentração no varejo 

A Leite Brasil participou da uma comissão de estudos da FIESP sobre a concentração no varejo.

O trabalho envolveu a realização periódica de reuniões, coleta e fornecimento de informações do setor lácteo e a discussão com profissionais ligados a Fundação Getulio Vargas (FGV) que foram contratados para desenvolver um trabalho envolvendo o assunto. O estudo, de altíssimo nível, foi concluído e apresentado ao grupo e à imprensa no mês de junho.

O estudo demonstrou que efetivamente o grande varejo tem poder de mercado, utiliza este poder de compra para obter vantagens, enfim pratica abuso de poder econômico. Os principais prejudicados são os consumidores, os fornecedores e os pequenos e médios varejistas.

O grande problema é a concepção que a sociedade tem ao considerar os supermercados como “bonzinhos”, assim como ainda prevalece no governo o pensamento de que os grandes varejistas são bons negociadores de preços e ajudam a combater a inflação. O estudo realizado pela FGV ajudou a desmistificar, de certa forma, estas concepções.

No processo de discussão ficou claro que, para enfrentar o problema, só através da união daqueles que são partes interessadas. Estamos conscientes do grau de dificuldade que envolve este assunto, pois as empresas têm medo de represálias por parte dos supermercados.

Umas das conclusões foi de que é possível enquadrar estes varejistas na Lei de Defesa da Concorrência pelos abusos que vêm cometendo contra os fornecedores. Não existe ainda uma decisão sobre o melhor caminho que se tomará, mas a partir deste estudo se teve uma maior visibilidade sobre o problema.

  

Combate a fraude

 A Leite Brasil celebrou em conjunto com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios – CBCL, a Associação Brasileira das Indústrias de Leite Desidratado – ABILD, a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB e o Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Minas Gerais – SILEMG com o Ministério da Agricultura o Termo de Cooperação Técnica objetivando o combate às fraudes em produtos lácteos.

Os resultados mais transparentes foram a diminuição dos casos de fraude conforme o andamento do programa. No início do programa a incidência de amostras com adição de soro atingiu 33,5 e no final apenas 3%,

Outro trabalho com e resultados importantes foi a identificação da falsificação de leite em pó na Região Nordeste, que foi investigada pela Polícia Federal com desmantelamento de todo o sistema.

 

Guia alimentar para população brasileira

A Leite Brasil, apresentou manifestação à Anvisa sobre o “Guia Alimentar para a População Brasileira” respondendo a consulta pública no Ministério da Saúde, apresentando sugestões de correção no texto.

Alertamos para as graves conseqüências da não modificação do texto do Guia e o grande desestímulo para o produtor de leite, com a redução o consumo de produtos lácteos que acarretará.  

 

Médico fala mal do leite

 Em entrevista do médico Alexandre Feldman, realizada dia 21 de junho na TV Mulher no programa “A Tarde é Nossa” da apresentadora Sula Miranda o médico faz recomendações à população para que deixe de consumir leite e produtos derivados, com a alegação que fazem mal à saúde.

O trabalho da Leite Brasil foi pleitear o direito de resposta que foi concedido para o mesmo programa do dia 28 de junho. Convidamos para fazer a réplica o técnico Antonio José Xavier presidente da Câmara Setorial de Leite e Derivados da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo.

Refletindo sobre o tema consolidou-se a convicção de que a Leite Brasil deve continuar com o trabalho de estar sempre atenta a estes acontecimentos para agir procurando esclarecer a verdade e defender a imagem do leite na imprensa.

 

Revista Crescer fala mal do leite

 A matéria “Cuidado com o leite” na edição de julho da revista Crescer, da Editora Globo, ao abordar a alergia ao leite, fez chamadas negativas prejudicando a imagem do produto e induzindo as mães a não mais fornecer o leite aos seus filhos. O trabalho da Leite Brasil foi solicitar espaço para publicação de esclarecimentos.

A Leite Brasil pleiteou o direito de resposta que foi concedido na edição de setembro da revista publicando nota preparada pela entidade.

O propósito principal, além da publicação de nossa resposta foi de a entidade se posicionar como fonte de referência para eventuais matérias que possam ser publicadas no futuro.

 

Declaração na imprensa sobre extinção dos tipos de leite

 A imprensa divulgou declaração do Ministro da Agricultura, feita na abertura do 4º Congresso Internacional de Leite, realizado em Campo Grande, MS, atribuindo-lhe a defesa da extinção dos tipos de leite.

A entidade apresentou ao Ministro um documento fazendo uma série de ponderações.

Argumentou-se que a posição assumida trouxe grande preocupação à pelas repercussões negativas e os prejuízos potenciais que poderão trazer para toda a classe.

Foi informado ao Ministro que o assunto já havia sido exaustivamente tratado institucionalmente através de um longo processo de discussão entre a iniciativa privada e o Ministério da Agricultura, cujos resultados foram consolidados na Instrução Normativa nº 51.

Ressaltou-se também que este instrumento não extingue os tipos de leite, mas estabelece data para extinção apenas do leite tipo C (1/julho/2004). Um dos principais atributos desta Instrução é de propiciar ao consumidor a opção de escolher o produto que mais atende as sua preferência, principalmente em qualidade como é o caso dos tipos A e B.

 

Debate Brasil Celeiro do Mundo Século 21 ?

 Aperfeiçoando o sistema do ano 2003 a Leite Brasil promoveu um debate na Expomilk 2004 com um tema geral sobre a agropecuária com a presença de personalidades ilustres.

O evento foi precedido de um programa de divulgação através de e-mail fazendo link com página na Internet, portal MilkPoint seção evento, divulgação pelo Jornal FAESP/SENAR de outubro, revista Balde Branco de outubro, 12.000 exemplares do Jornal da Expomilk, carta da Leite Brasil às cooperativas de laticínios, carta da FAESP aos Sindicatos Rurais, divulgação no site da Expomilk, banner no portal MilkPoint, matéria e anuncio no Suplemento Agrícola, matéria, anuncio Painel Rural da Folha de São Paulo e DBO Rural de novembro/04.

O evento foi realizado no dia e horas marcados, no local programado e todos os convidados especiais (moderadora, entrevistados e debatedores) estiveram presentes. O projeto inicial previa a presença de 500 participantes, mas compareceram 700.

Foram três horas de debate, conforme programado. Todos os debatedores fizeram perguntas aos três entrevistados, totalizando 9 perguntas. O total de inscritos para fazer perguntas foram sorteados 6 pessoas.

A maior repercussão na imprensa foi na revista Balde Branco edição de novembro de 2004 com 10 páginas das quais 5 do debate em área nobre do veículo. A revista destacou o debate com chamada de capa com foto. Adicionalmente nota-se um texto com enfoque positivo para os eventos, fato que nos traz grande satisfação e a convicção de ter realizado um bom trabalho que, em conseqüência, teve a melhor repercussão possível.

 

Câmara de leite do MAPA

 A Leite Brasil participou como membro da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, presente em todas as reuniões e apresentando propostas de políticas de interesse do setor principalmente do produtor de leite. Foi coordenadora do grupo de trabalho que desenvolveu estudo sobre Políticas de Longo Prazo para a Cadeia Produtiva do Leite do Brasil.


 Principais atividades da Leite Brasil em 2004

Reunião do presidente da entidade com o Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo sobre o programa de distribuição de leite (dezembro/2004).

Participação do presidente e superintendente da Leite Brasil em audiência com os representantes da Argentina no Rio de Janeiro no Departamento de Defesa Comercial – DECON sobre Petição de Revisão de Dumping (dezembro/2004)

Participação do presidente da entidade no Seminário Exporta Brasil no Palácio dos Bandeirantes (dezembro/2004)

Participação do presidente da entidade em reunião Conselho da CCL (novembro/2004)

Participação do superintendente da Leite Brasil como moderador no debate Exporta, Brasil no Simpósio Internacional Leite em Campo Grande (novembro/2004)

Participação do presidente da entidade como comentarista na palestra Desafios Nacionais para a Cadeia Produtiva do Leite no Simpósio Internacional Leite em Campo Grande (novembro/2004)

Participação em reunião da Câmara de Leite do Ministério da Agricultura em Campo Grande (novembro/2004)

Participação no Simpósio Internacional Leite em Campo Grande realizado pela Embrapa Gado de Leite (novembro/2004)

Participação do presidente da entidade na entrega de prêmios do Torneio Leiteiro Sólidos Leite promovido pela DPA na Expomilk (outubro/2004)

Realização na Expomilk no dia 28 de outubro do Debate Brasil Celeiro do Mundo Século 21 ?

Entrevista do presidente da entidade ao Canal do Boi (outubro/2004)

Entrevista do presidente da entidade à Rádio Eldorado (outubro/2004)

Reuniões com o pessoal técnico do Agrocentro para tratar da organização do debate na Expomilk (outubro/2004)

Audiência do presidente da Leite Brasil na Secretaria da Fazenda/SP para tratar de liberação de créditos de ICMS da Central Leite Nilza (outubro/2004)

Reunião técnica com o pessoal do SENAR/SP sobre certificação de participantes no debate programado para a Expomilk (outubro/2004)

Participação no lançamento livro O Leite na Paulicéia que teve o apoio da Leite Brasil (outubro/2004)

Participação em reunião da Câmara Leite de São Paulo (outubro/2004)

Reunião almoço com diretoria da COMEVAP (outubro/2004)

Entrevista do presidente da entidade ao SBT Rural (outubro/2004)

Entrevista do presidente da entidade ao Canal do Boi (outubro/2004)

Participação em coletiva de imprensa da Expomilk (outubro/2004)

Participação em reuniões técnicas e de Diretoria para organização da Expomilk (outubro/2004)

Reunião com o pessoal técnico da Coordenadoria do Agronegócio  Codeagro da Secretaria da Agricultura de São Paulo sobre o Programa VivaLeite. (outubro/2004)

Entrevista presidente da entidade no Canal Rural (outubro/2004)

Elaboração de Plano Trabalho da Mesa Diretora de pecuária de Leite da FAESP (outubro/2004)

Audiência presidente Leite Brasil com o Secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo João Carlos Meirelles (outubro/2004)

Reunião da Comissão Nacional de Leite da CNA em Brasília (setembro/2004)

Reunião no Banco Brasil em Brasília para captação de recursos para a Expomilk 2004 (setembro/2004)

Reunião da Associação Expomilk na sede da Leite Brasil (setembro/2004)

Participação na reunião Câmara Leite/MAPA em Passo Fundo/RS (setembro/2004)

Reunião Grupo Temático Política Longo Prazo em Passo Fundo/RS (setembro/2004)

Realização do Curso de Jurados no auditório da Leite Brasil (setembro/2004)

Reuniões e contatos com empresários e importadores da China (setembro/2004)

Participação do presidente da entidade no II SP Exporta Ação no Centro de Exposições Imigrantes (setembro)

Organização de curso de jurados de pista em parceria com as entidades filiadas à Associação Expomilk.(agosto/04).

Planejamento de ações para organização de debate na Expomilk 2004 com o tema: Brasil Celeiro do Mundo Século 21 (agosto/04).

Reunião do presidente da Leite Brasil com o empresário da TV Bandeirantes João Carlos Saad, presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação para solicitar apoio ao debate (agosto/04).

Participação em reunião da Câmara Setorial de Leite e Derivados da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo discutindo encaminhamento de pleitos ao governador (agosto/04).

Reunião com a assessoria de imprensa do jornalista Joelmir Beting para discutir a participação do jornalista no debate na Expomilk. (agosto/04).

Participação do presidente da Leite Brasil em reunião do Conselho Nacional de Pecuária de Corte, diversos assuntos com destaque para combate aftosa (agosto/04).

Entrevista do presidente da Leite Brasil à rádio Rural de Porto Alegre sobre exportação de lácteos (agosto/04).

Reunião do presidente da Leite Brasil com o presidente da FAESP para obter apoio ao debate na Expomilk (agosto/04).

Participação do presidente da Leite Brasil em mesa redonda realizada na Megaleite em Uberaba/MG (julho/04).

Reunião do grupo temático sobre Políticas de Longo Prazo, sob a coordenação do superintendente da Leite Brasil, em Belo Horizonte/MG (julho/04).

Participação da Leite Brasil no Congresso UNILAC realizado em Belo Horizonte, para analisar as propostas de Políticas de Longo Prazo para o Setor Lácteo no Brasil (julho/04).

Participação na reunião do Grupo Temático de Políticas de Longo Prazo para a Cadeia Láctea no Brasil, na CNA, Brasília/DF (julho/04).

Audiência do presidente da Leite Brasil com o Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues sobre participação do Ministério na Expomilk 2004 (julho/04).

Participação em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados para discussão das Propostas de Políticas de Longo Prazo para a Cadeia Láctea no Brasil (julho/04).

Reunião do presidente da Leite Brasil com o Diretor Executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne – ABIEC (julho/04).

Reunião do presidente da Leite Brasil e membros da Câmara Setorial de Leite de São Paulo com o Secretário da Agricultura (julho/04).

Palestra do presidente da Leite Brasil sobre Situação do Leite no Brasil e Perspectivas, no seminário da Associação Gado Jersey realizado na ESALQ em Piracicaba/SP (julho/04).

Entrevista do presidente da Associação Leite Brasil para a revista Granja sobre a situação atual do leite no Brasil (julho/04).

Reunião especial da Diretoria e Conselho de Representantes da Leite Brasil tendo como pauta exibição de entrevistas na TV Mulher sobre leite e rastreabilidade (julho/04).

Reunião da Mesa Diretora de Pecuária de Leite da FAESP sob a coordenação do presidente da Leite Brasil (julho/04).

Participação de reunião do grupo de Mobilização Cidadania e Solidariedade (junho/04).

Visita à Fispal (junho/04).

Reunião em Brasília/DF dos membros do Grupo temático de Políticas do Longo Prazo para Cadeia Láctea no Brasil (junho/04).

Reunião do presidente da Leite Brasil no Pensa/USP para discutir projeto de pesquisa de preços do leite ao produtor (junho/04).

Reunião em São Paulo/SP dos relatores do Grupo temático de Políticas do Longo Prazo para Cadeia Láctea no Brasil (junho/04).

Participação do presidente da Leite Brasil na abertura da Expocorte no Parque de Exposições Imigrantes em São Paulo/SP (junho/04).

Participação na reunião da Câmara Setorial de Leite e Derivados da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (junho/04).

Participação na reunião de diretoria da Associação Expomilk (junho/04).

Reunião Técnica na Leite Brasil sobre concentração no varejo (junho/04).

Encontro do presidente da Leite Brasil com o Deputado Federal Leonardo Vilela e João Carlos Saad, presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação (TV Bandeirantes) (junho/04).

Participação no lançamento da Expomilk 2004 no Parque de Exposições Imigrantes em São Paulo/SP (junho/04).

Entrevista do presidente da Câmara Setorial de Leite e Derivados da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo na TV Mulher, programa A Tarde é Nossa da entrevistadora Sula Miranda sobre a importância do leite para a saúde. O espaço foi conseguido para a Leite Brasil para réplica a entrevista do médico Alexandre Feldman que recomendou à população não consumir leite (junho/04).

Reunião da Mesa Diretora de assuntos Técnicos de Pecuária de Leite da FAESP sob a coordenação do presidente da Leite Brasil (junho/04).

Reunião da Mesa Diretora de assuntos Técnicos de Pecuária de Leite da FAESP sob a coordenação do presidente da Leite Brasil (maio/04).

Participação do presidente da Leite Brasil no 1º Seminário Internacional Compete Brasil no Renaissence Hotel em São Paulo (maio/04).

Reunião do presidente da Leite Brasil na Alcântara Machado Feiras de Negócios (maio/04).

Reunião do presidente da Leite Brasil na FAESP com diretores do BNDES (maio/04).

Realização pela Leite Brasil do 1º Seminário sobre Valorização dos Sólidos no Leite (maio/04).

Reunião em Brasília do Grupo Temático de Políticas de Longo Prazo para a Cadeia Láctea no Brasil (maio/04).

Reunião no Departamento de Defesa Comercial, no Rio de Janeiro, sobre a petição de revisão do direito antidumping (maio/04).

Entrevista do presidente da Leite Brasil ao Canal Rural sobre a situação atual da pecuária leiteira (maio/04).

Entrevista do presidente da Leite Brasil ao Jornal Diário de Comércio sobre a situação atual da pecuária leiteira (maio/04).

Participação na reunião do Grupo Temático de Políticas de Longo Prazo para a Cadeia Láctea no Brasil, na CNA, Brasília/DF (maio/04).

Participação na reunião do Grupo Temático de Políticas de Longo Prazo para a Cadeia Láctea no Brasil, na CNA, Brasília/DF (abril/04).

Participação do presidente da Leite Brasil na reunião em Brasília da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA (abril/04).

Participação do presidente da Leite Brasil no Encontro de Produtores Rurais e Lideranças, realizado na CNA (abril/04).

Entrevista do presidente da Leite Brasil ao canal Rural sobre perspectivas do setor de leite (abril/04).

Audiência do presidente da Leite Brasil com o Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues sobre Expomilk 2004. (abril/04).

Reunião em Brasília do grupo técnico para renovação do direito antidumping contra a Argentina (abril/04).

Reunião de diretoria da Expomilk para discutir a programação da exposição em outubro/04 (abril/04).

Reunião com técnicos da Nestlé para avaliar a absorção pela Leite Brasil da missão de organizar as visitas de técnico do exterior para certificação de exportações (março/04).

Reunião com o professor Marcos Fava em Ribeirão Preto para acompanhamento da pesquisa sobre o setor de leite no Estado de São Paulo (março/04).

Palestra sobre perspectivas do setor de leite apresentada pelo diretor Lucas Pimenta da Veiga a cooperados da Cooperativa do Sudoeste Mineiro em Passos/MG (março/04).

Reunião técnica no Serviço de Inspeção Estadual em Campinas sobre febre aftosa (março/04).

Participação no evento da Láctea Brasil em Piracicaba (março/04).

Participação de reunião na FAESP sobre Fundo de Pecuária para o Estado de São Paulo (março/04).

Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados do Ministério da Agricultura (março/04).

Reunião em Brasília do grupo técnico para renovação do direito antidumping contra a Argentina (março/04).

Reunião da Mesa Diretora de assuntos Técnicos de Pecuária de Leite da FAESP sob a coordenação do presidente da Leite Brasil (março/04).

Participação em reunião da Câmara Setorial de Leite e Derivados da Secretaria da Agricultura do Estado de São (fevereiro/04).

Reunião de organização do seminário sobre sólidos no leite (fevereiro/04).

Reunião da Mesa Diretora de Pecuária de Leite da FAESP sob a coordenação do presidente da Leite Brasil (fevereiro/04).

Entrevistas do presidente da Leite Brasil ao Canal do Boi, revista Panorama Rural, à rádio Rural de Porto Alegre e à rádio BBC de Londres (janeiro/04).

Audiência do presidente da Leite Brasil com o Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues sobre projetos de melhoramento genético do rebanho brasileiro (janeiro/04).

Entrevista presidente da Leite Brasil no Canal Rural (janeiro/04).

Entrevista presidente da Leite Brasil na TV Cultura, programa do Luiz Nacif (janeiro/04).

Audiência do presidente da Leite Brasil com o Secretário Estadual da Ciência e Tecnologia João Carlos Meirelles (janeiro/04).


Plano de Metas

 

Considerando a participação da Leite Brasil como coordenadora do Grupo Temático de Políticas de Longo Prazo para a Cadeia Láctea no Brasil da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados, que elaborou o estudo publicado como texto final no livro Leite e Derivados: A construção do Futuro/Políticas de longo prazo para cadeia láctea do Brasil, o plano de metas da entidade passou a se constitui neste documente. Ver resumo abaixo.

Negociações internacionais, defesa comercial e promoção das exportações

            sensibilizar os negociadores brasileiros para que incluam em suas pautas os produtos lácteos, com vistas à eliminação de barreiras às exportações, ampliação de acesso a mercados e eliminação de subsídios às exportações.

§          obter compromisso do governo brasileiro que assegure a aplicação de medidas de defesa comercial nas importações de lácteos, sempre que comprovadas práticas desleais de comércio.

§            negociações internacionais, defesa comercial e promoção das exportações.

§          avaliar a possibilidade de abertura de um painel na OMC para tratar dos subsídios dos EUA e da União Européia à produção e exportação de produtos lácteos.

§          agilizar processos de habilitação de indústrias para exportação.

§          realizar acordos de equivalência sanitária.

 Política fiscal, tributária e crédito

§          garantir recursos para as linhas de crédito de custeio, investimento e comercialização existentes.

§            incentivar a criação de fundo de aval.

§          incluir leite como menor alíquota de ICMS.

§          isentar insumos.

 Melhoria da qualidade do leite

§            implementar linha de crédito que possibilite aos produtores e indústrias se enquadrarem aos regulamentos técnicos da IN 51.

§            implementar o programa nacional de profissionalização e desenvolvimento de recursos humanos.

§            estruturar o laboratório de referência da RBQL.

§          ampliar o termo de cooperação técnica para o controle e melhoria da qualidade do leite e seus derivados.

 Normatização

§          alterar o RIISPOA.

§          tornar a adesão do SISBOV voluntária e facultativa.

§          viabilizar a regulamentação de medicamentos genéricos de uso veterinário.

 Relações comerciais intra-cadeia

§          divulgar preço do leite ao produtor com antecedência, bem como as regras de pagamento por volume e qualidade.

§            recomendar a instalação do CONSELEITE nos estados.

§          criar grupo temático coordenado pela Láctea Brasil com o objetivo de promover o consumo de lácteos.

§          criar código de boas práticas comerciais.

§            consolidar a câmara setorial como interlocutora e agente das denúncias de práticas comerciais abusivas.

 Inovação tecnológica

§            contemplar a agricultura familiar na geração de tecnologias.

§          criar linhas de financiamento específicas para estudos da qualidade do leite.

§            incentivar estudos sobre o aumento do volume dos sólidos no leite.